Uma onda de manifestações tomou conta das ruas de Joinville nesta terça-feira, dia 26, quando motoristas de aplicativo se reuniram para expressar seu descontentamento com o recente projeto de lei proposto pelo governo federal.
A mobilização, organizada pela Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp), ocorreu simultaneamente em várias cidades do país, mas teve um de seus pontos mais expressivos no estacionamento da Arena Joinville.
O projeto de lei 12/2024, que está no centro da controvérsia, visa instituir a categoria de “trabalhador autônomo por plataforma”, sem criar laços empregatícios formais entre os motoristas e as empresas de aplicativos.
Entre as medidas propostas, está a definição de um pagamento mínimo por hora trabalhada e a exigência de contribuição para a Previdência Social, além de incentivar a negociação por meio de acordos coletivos.
Wagner Mira, presidente da Amasc Joinville, destacou que a proposta não foi bem-recebida pelos profissionais do setor. A principal reivindicação dos motoristas se opõe ao valor fixado pela nova legislação, R$ 32,09 por hora de trabalho, associado à limitação da jornada diária de trabalho, aspectos vistos como restritivos pela categoria.
