Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho afastou 78 adolescentes do trabalho em 23 empresas de Criciúma e cidades vizinhas, no Sul de Santa Catarina. A ação durou cinco dias, de 2 a 6 de março, e mobilizou cinco auditores fiscais, um procurador do Ministério Público do Trabalho e seis agentes da Polícia Federal.
Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 85% dos jovens afastados trabalhavam nos setores têxtil e de frigoríficos. Todos tinham entre 14 e 17 anos e exerciam atividades incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, prevista no Decreto nº 6.481/2008.
Os auditores afirmam ter encontrado adolescentes em “contato direto com sangue, ossos e pele de animais, carregando caixas de até 30 quilos, operando máquinas industriais, trabalhando em câmaras frias e expostos a ruído elevado”.
Em um dos frigoríficos, uma adolescente foi “flagrada sobre uma plataforma suspensa retirando vísceras de um suíno abatido, cercada por sangue e resíduos do abate”.
Segundo a coordenadora do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, os adolescentes estavam expostos a “riscos incompatíveis com a idade e com a fase de desenvolvimento”. Todos foram afastados imediatamente.
Os empregadores receberam notificação para realocar os jovens com 16 anos ou mais em funções permitidas por lei. Caso não haja função compatível, a empresa deve rescindir o contrato e quitar os direitos trabalhistas. Os 23 estabelecimentos poderão ser autuados.
A legislação brasileira permite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que a atividade não seja noturna, perigosa ou insalubre. Para menores de 16 anos, o trabalho só é autorizado na condição de aprendiz a partir dos 14.
Até a publicação desta reportagem, não havia informação oficial sobre o encaminhamento dos 78 adolescentes afastados para programas de aprendizagem ou assistência social. A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que enviará orientações preventivas às empresas da região que ainda não foram fiscalizadas. O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.
